Monsanto irá recorrer da decisão da Justiça do Mato Grosso

10/10/2012

A Monsanto buscará reverter eventual liminar que possa ter sido proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso. Segundo informações publicadas na imprensa, a federação de agricultores e sindicatos de produtores rurais do Estado de Mato Grosso questionam os direitos de propriedade intelectual da empresa com relação à primeira geração dos produtos soja Roundup Ready e algodão Bollgard I. Essa liminar suspenderia temporariamente a cobrança de royalties ou indenizações associadas a esses produtos. No caso de as notícias se confirmarem, a Monsanto tomará medidas imediatas para que haja a reconsideração da decisão, de modo que as cobranças pelo uso dessas tecnologias continuem até decisão final do processo.

A soja Roundup Ready e o algodão Bollgard I da Monsanto são protegidos por vários direitos de propriedade intelectual previstos na legislação brasileira. Tribunais estaduais e federais do Brasil têm sustentado esses direitos. Pela lei brasileira, os direitos de propriedade intelectual da Monsanto sobre a soja Roundup Ready são válidos até 2014 e os direitos de propriedade intelectual do algodão Bollgard I terminaram em 2011. Por isso, a Monsanto deixou de cobrar pela tecnologia Bollgard I a partir de 2011.

"Decisões anteriores da Justiça brasileira reconheceram os direitos de propriedade intelectual da Monsanto e estabeleceram a legalidade da cobrança de royalties pelo uso desses produtos", disse Todd Rands, diretor Jurídico da Monsanto para América Latina. "Estamos confiantes de que esses direitos serão confirmados quando o mérito da ação vier a ser analisado pelo Tribunal."

A Monsanto concorda com as opiniões dos líderes desses representantes de agricultores, que afirmam que essas tecnologias trouxeram grande valor para os agricultores e para a economia brasileira. As duas partes concordam e reconhecem o valor dos direitos de propriedade intelectual e dos royalties para estimular novos investimentos feitos pela indústria. Embora ambas as partes compartilhem esses interesses comuns, a Monsanto e os líderes desses representantes de agricultores têm interpretações diferentes sobre os direitos de propriedade intelectual relacionados à soja Roundup Ready e ao algodão Bollgard I. Portanto, oportunamente, a Monsanto apresentará a completa defesa de seus direitos no Tribunal.

As tecnologias Roundup Ready e Bollgard I são reconhecidas pelos agricultores e especialistas como uma das ferramentas mais eficazes no manejo das culturas. Esses produtos têm proporcionado uma série de benefícios para os agricultores desde o lançamento comercial, incluindo maior eficiência no manejo e aumento da produtividade.

O pagamento de royalties é a forma como a Monsanto, assim como outras empresas que detêm direitos de propriedade intelectual sobre suas invenções, são recompensadas pelos seus investimentos em pesquisa e tecnologia. Essa remuneração tem desempenhado um papel importante na promoção de novos investimentos e no desenvolvimento da agricultura brasileira.