Tribunal Federal dos EUA decide em favor da Monsanto em caso de patente envolvendo a tecnologia Roundup Ready (RR)

02/08/2012

DuPont e DuPont Pioneer são consideradas culpadas de violação "intencional" de propriedade intelectual e devem pagar US$ 1 bilhão de indenização para a Monsanto

A Monsanto Company venceu nesta quarta-feira (01/08) um processo de violação de patente que movia no Tribunal Federal dos EUA contra a DuPont Pioneer, antes Pioneer Hi-Bred International Inc., uma subsidiária integral do E.I. du Pont de Nemours and Company (DuPont). O julgamento tratava do uso não-autorizado pela DuPont da tecnologia Roundup Ready®, patenteada pela Monsanto.

Em seu veredicto, a Corte Federal americana determinou que a DuPont e a DuPont Pioneer violaram intencionalmente a tecnologia Roundup Ready®, de propriedade da Monsanto, quando tentaram corrigir os problemas de uma tecnologia da própria DuPont, a Optimum® GAT® (OGAT), que havia fracassado durante o seu desenvolvimento. O júri concedeu indenização de US$ 1 bilhão para a Monsanto com base na violação deliberada por parte da DuPont de sua tecnologia e da vantagem indevida que a DuPont obteve quando violou os direitos da tecnologia patenteada pela Monsanto. A constatação da violação intencional era um fator de aumento da indenização no caso.

"É importante observar que esse veredicto destaca que todas as empresas que fazem investimentos iniciais e substanciais para o desenvolvimento de tecnologias de ponta terão seus direitos de propriedade intelectual respeitados e valorizados”, disse David Snively, vice-presidente executivo e jurídico da Monsanto. "Esse veredicto também ressalta que o uso não- autorizado, por parte da DuPont, da tecnologia Roundup Ready foi não somente deliberado, mas também visava resgatar sua própria tecnologia malsucedida".

Snively acrescentou que os materiais descobertos nos arquivos da DuPont durante esse caso destacavam que líderes da DuPont estavam trabalhando ativamente para esconder o fato de que sua tecnologia OGAT havia fracassado, e estavam usando esquemas elaborados para encobrir isso com a utilização não licenciada de nossa tecnologia. "Eles sabiam que a tecnologia OGAT não funcionava há muitos anos, mas optaram por contar uma história muito diferente aos seus clientes e para Wall Street (o mercado de ações americano). É profundamente decepcionante que os repetidos pedidos para que a liderança e a diretoria da DuPont investigassem as suas próprias ações internas não tenham sido abordados e corrigidos, o que culminou com o caso indo a julgamento”, afirmou Snively

A tecnologia Roundup Ready da Monsanto foi lançada comercialmente aos agricultores de soja dos EUA em 1996. Hoje, a Monsanto licencia amplamente a tecnologia Roundup Ready para alfafa, milho, algodão, soja, canola e beterraba. Desde o seu lançamento, a tecnologia Roundup Ready tem possibilitado aos agricultores um melhor manejo das ervas daninhas, redução do uso de insumos agrícolas, melhores práticas de manejo e economia de combustível e de tempo.

A Monsanto processou a DuPont e a Pioneer DuPont em maio de 2009. A ação buscava impedir a combinação não-licenciada das tecnologias de propriedade da Monsanto tolerantes ao herbicida Roundup Ready em soja e milho com a problemática tecnologia OGAT da DuPont. Diversas vezes foi oferecida uma licença à DuPont, antes e durante todo o período do julgamento, mas a empresa baseada em Delaware se recusou a aceitar a oferta da Monsanto Company.

O veredicto desta quarta-feira da Justiça americana representa a terceira vez em que um processo judicial determinou que a DuPont ou a DuPont Pioneer violaram um acordo de licenciamento com a Monsanto.

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